Número Data Autoria Súmula Download
09/2015 21/08/2015 Vereadores Signatários Requer a inclusão e a votação na ordem do dia da sessão ordinária do dia 25 de agosto, do Projeto de Lei nº 018/15, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, cuja súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Créditos Suplementares no orçamento vigente do Município. Requerimento
08/2015 03/08/2015 Armindo Rigo Requer informações sobre o quadro de servidores comissionados da Câmara, em especial o Servidor Tiago Mazon, incluindo-se: Qual a jornada de trabalho; Atividades desenvolvidas. Requerimento
07/2015 15/07/2015 Vereadores Signatários Requer a expedição de Oficio da Casa a Chefa do Executivo Municipal e ao Secretario Mun. de Saúde, solicitando dos mesmos: informações, detalhes e medidas tomadas, em relação à Recomendação Administrativa nº 02/2014, do Ministério Publico da Comarca, que versa sobre considerações quanto a regularização da contratação de Médicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito dos Município, especialmente:
a) Quais as providências tomadas em relação a Recomendação Administrativa nº 02/2014 ?
b) Qual é o atual regime de contratação dos médicos que atendem o Sistema Único de Saúde deste Município?
Requerimento
06/2015 15/06/2015 Vereadores Signatários Requer a inclusão e a votação na ordem do dia da sessão ordinária do dia 16 de junho, do Projeto de Lei nº 012/15, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, cuja súmula Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro, e dá outras providências. Requerimento
05/2015 25/05/2015 Vereadores Signatários Requer a inclusão e a votação na ordem do dia da sessão ordinária do dia 26 de maio, do Projeto de Lei nº 013/15, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, cuja súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Créditos Suplementares no orçamento vigente do Município. Requerimento
04/2015 13/04/2015 Vereadores Signatários Requer o regime de urgência e a inclusão e a votação na ordem do dia da sessão ordinária do dia 14 de abril, do Projeto de Lei nº 08/15. Requerimento
03/2015 24/03/2015 Vereadores Signatários Requer seja incluído na pauta da presente sessão, da Indicação nº 038/2013, de minha autoria, o qual teve sua discussão suspensa na época. Indicação que pede estudos e esforços quanto à construção, ou apoio pelo Executivo Municipal, de uma estrutura para servir de Centro Comunitário no Acampamento Porto Pinheiro. Requerimento
02/2015 03/03/2015 Claudir José Crotti Requer licença para assumir o cargo de Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, junto ao Executivo Municipal, com ônus ao Município, pelo período necessário a contar da presente data. Requerimento
01/2015 09/02/2015 Vereadores Signatários Requer a inclusão e a votação na ordem do dia da sessão ordinária do dia 10 de fevereiro, do Projeto de Lei nº 01/15, de autoria da Chefa do Executivo Municipal, cuja súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Créditos Suplementares no orçamento vigente do Município. Requerimento

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